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Busca de Decretos :::
3694 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
025/2018
17/04/2018
Ementa:
Designa Comisso Especial para Conduzir Sindicncia Administrativa e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
024/2018
12/04/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPR O FRUM MUNICIPAL DE EDUCAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
023/2018
09/04/2018
Ementa:
INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO PME, DO MUNICPIO DE IT/SC
Imagem:
D.O.M:
Nº:
021/2018
02/04/2018
Ementa:
Autoriza horrio especial nos estabelecimentos comerciais do Municpio de It-SC e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
020/2018
26/03/2018
Ementa:
CONCEDE PERMISSO PARA USO DE PONTO DE TAXI E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
019/2018
26/03/2018
Ementa:
Dispe sobre o cancelamento de permisso para explorao de ponto de txi que menciona e d outras providencias.
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D.O.M:
Nº:
018/2018
20/03/2018
Ementa:
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE ACESSO, MANUTENO, VISITAO, LAZER E TURISMO REA SUBENTENDIDA COMO PORTO IT E ARREDORES, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
017/2018
01/03/2018
Ementa:
Designa Comisso Especial para Conduzir Sindicncia Administrativa e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
016/2018
01/03/2018
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
015/2018
28/02/2018
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI n 2.133 de 21 de dezembro de 2010 - PLANO MUNICIPAL AGROPECURIO E MEIO AMBIENTE e d outras providncias.
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D.O.M:
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