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Busca de Decretos :::
3708 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
039/2018
02/07/2018
Ementa:
Dispe sobre a adoo de turno nico de trabalho em reparties municipais e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
038/2018
26/06/2018
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho de Alimentao Escolar CAE e d Outras Providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
037/2018
18/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE HORRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018
Imagem:
D.O.M:
Nº:
035/2018
04/06/2018
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e d outras providncias
D.O.M:
Nº:
034/2018
04/06/2018
Ementa:
Fica homologada a Resolues Resoluo 005/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA
Imagem:
D.O.M:
Nº:
033/2018
22/05/2018
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
032/2018
18/05/2018
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI n 2.133 de 21 de dezembro de 2010 - PLANO MUNICIPAL AGROPECURIO E MEIO AMBIENTE e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
031/2018
10/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a nomeao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA e, d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
030/2018
04/05/2018
Ementa:
Revoga os termos do Decreto 081/2013 de 09 de Novembro de 2017 e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
029/2018
02/05/2018
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
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