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Busca de Decretos :::
3729 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
059/2018
01/10/2018
Ementa:
Fixa escala de sobreaviso dos profissionais de enfermagem para o ms de Outubro de 2018 e d outras providncias.
Nº:
058/2018
28/09/2018
Ementa:
Estabelece limitao de empenho no mbito dos rgos do Poder Executivo Municipal e d outras providncias
Nº:
057/2018
27/09/2018
Ementa:
Designa os membros do Conselho Municipal de Educao e da outras providncias.
D.O.M:
Nº:
055/2018
18/09/2018
Ementa:
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/edicao&edicao=19%2F09%2F2018&ato=1749289
D.O.M:
Nº:
054/2018
17/09/2018
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal n 2522 , de 28 de novembro de 2017, que trata do Programa Adoo de Espaos Pblicos e d outras providncias.
D.O.M:
Nº:
053/2018
11/09/2018
Ementa:
NOMEIA COMISSO PARA ANLISE DE REQUERIMENTO DE DAO EM PAGAMENTO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
052/2018
10/09/2018
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
050/2018
27/08/2018
Ementa:
DECLARA RESCINDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO N 097/2011 E EXTINTA A CONCESSO DE INCENTIVOS ECONMICOS EMPRESA RHODEN INDSTRIA DE ACUMULADORES LTDA. E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
D.O.M:
Nº:
049/2018
16/08/2018
Ementa:
Dispe Sobre Autorizao para a Abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar e d outras providncias.
Nº:
048/2018
16/08/2018
Ementa:
Nomeia Equipe Local de Coordenao e Elaborao do Plano de Aes Articuladas e d outras providncias.
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