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Busca de Decretos :::
852 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
04/2018
02/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
03/2018
02/01/2018
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO SAMAE- SERVIÇO ANTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM DECORRÊNCIA DE CONDUTAS E OBRAS PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
02/2018
02/01/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
01/2018
02/01/2018
Ementa:
REGULAMENTA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC PARA O ANO DE 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
99
29/12/2017
Ementa:
"ALTERA O DECRETO 66/2017 QUE ESTABELECE O LIMITE DE CONSUMO DOS CELULARES MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Imagem:
Redação:
Nº:
98
29/12/2017
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FENÔMENO HODROLÓGICO ENXURRASA-COBRADE 1.2.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
Imagem:
Redação:
Nº:
97
01/12/2017
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
96
01/12/2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
95
01/12/2017
Ementa:
INLCUI SERVIDOR HABILITADO E AUTORIZADO A POSSUIR NÚMERO DE CELULAR MANTIDO PELO MUNICÍPIO DE SAUDADES AO DECRETO N.84/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
93
21/11/2017
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOMENSAL DE DESENBOLSO AO MUNICÍPIO DE SAUDADES, COM VISTAS A COMPATIBILIZAR ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Imagem:
Redação:
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